Dr. Henrique Augusto Félix Linhares
Advogado especialista em Direito de Trânsito e Direito Bancário · OAB/CE 28.051. Fundador da H.A. Advocacia Especializada em Trânsito, em Fortaleza/CE, com atendimento em todo o Brasil.
Quem escreve
Todos os artigos deste blog são escritos e revisados por Dr. Henrique Augusto Félix Linhares, advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 28.051 e fundador da H.A. Advocacia Especializada em Trânsito, com sede em Fortaleza, Ceará.
O escritório nasceu com um foco raro no mercado: defender o motorista. Primeiro no Direito de Trânsito — multas, Lei Seca, processos de suspensão e cassação da CNH, cancelamento da permissão provisória, acúmulo de pontos e recursos em todas as instâncias administrativas (defesa prévia, JARI e CETRAN) e judicial. Depois, atendendo a uma demanda que chegava todos os dias pelos próprios clientes, no Direito Bancário de veículos: a revisão de contratos de financiamento com juros acima da média do Banco Central e a defesa em ações de busca e apreensão.
Por que este blog existe
A maior parte das pessoas que procura o escritório chega com a mesma frase: "eu não sabia que podia recorrer". Chega tarde, com prazo estourado, ou depois de aceitar uma penalidade que tinha vício desde o auto de infração.
O Blog H.A. existe para mudar isso. Cada artigo responde a uma dúvida real, do jeito que ela é digitada no Google — "recusei o bafômetro, o que acontece", "CNH suspensa, o que fazer", "juros abusivos no financiamento do carro" — e explica, sem juridiquês:
- o que diz a lei (Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN, Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito e, nos temas bancários, o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do STJ);
- quais são os prazos e as etapas do processo;
- o que costuma dar errado na autuação ou no contrato — e o que fazer a respeito.
Como trabalhamos
O escritório atende pelo WhatsApp clientes de todo o Brasil, com escritório físico em Fortaleza/CE. A análise começa sempre pelos documentos — o auto de infração, a notificação, o contrato — porque é neles que estão os vícios que definem a estratégia. Não há promessa de resultado: cada caso depende das provas e das circunstâncias próprias, e é assim que orientamos desde a primeira conversa.
Compromisso com a informação correta
Este blog segue o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regula a publicidade na advocacia. Por isso você não vai encontrar aqui promessa de resultado, percentual de vitórias ou dados de clientes. Os exemplos citados são despersonalizados e servem apenas para ilustrar como a lei se aplica na prática.
Os textos são atualizados quando a legislação ou a jurisprudência mudam — a data de publicação e a de atualização aparecem no topo de cada artigo.
Sobre o que escrevemos
Escritório
H.A. Advocacia Especializada em Trânsito
Av. Santos Dumont, 2088 – Sala 101 – Aldeota — Fortaleza/CE, CEP 60150-161
(85) 9 9152-4493 · Segunda a sexta, 8h às 17h
CNPJ 58.197.395/0001-44 · Instagram @henriqueaugusto_adv
Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente e o desfecho depende das provas e das circunstâncias específicas.